habeas corpus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome...
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A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus...
MP pede volta ao presídio de bolsonarista que matou petista no Paraná
O Ministério Público do Paraná (MPPR) recorreu para derrubar a decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de...
Vítima de tragédia de Brumadinho é identificada após seis anos
A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou nesta sexta-feira (7) que segmentos corpóreos encontrados na região atingida pelo rompimento da...
STF rejeita habeas corpus de Daniel Silveira: Fux nega recurso
Ministro cita súmula e jurisprudência em decisão que gera polêmica
Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena
DPE-AM obtém 64,79% de Habeas Corpus concedidos pelo STJ em pedidos do Amazonas
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior em 2024.
STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves
Ministro Gilmar Mendes compreendeu que houve excesso de prazo na investigação instaurada em 2020 para apurar fatos ocorridos há mais de uma década.
Desembargador que revogou prisão de Gusttavo Lima diz que suspeitas contra cantor são "meras ilações"
O desembargador Eduardo Guilliod Maranha?o, que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima na terça-feira (24) argumentou que as...
Mutirões carcerários da DPE-AM no interior atenderam 100% dos detentos de Itacoatiara, Tefé, Coari e Tabatinga
Mutirões no interior do Estado cumprem um extenso cronograma para atender todas as pessoas privadas de liberdade em todas as unidades prisionais do Amazonas.